Serge Sargsyan (au centre), Président Arménien, entouré de ses homologues des pays membres de l'OCTS ainsi que du secrétaire général de l'organisation Nikolai Bordyuzha (à gauche). Crédit Alexei Druzhinin / Kremlin Pool Photo via AP.

Cimeira da OTSC em Erevan

TRADUZIDO POR ELODIE RAMOS RODRIGUES E MAYCA FERNANDES SANTOS

Há três anos que a Arménia surpreende. Desde 2013, esse pequeno país caucasiano, que parece sonolento e foclórico, chamou a atenção dos analistas. Uma situação que foi confirmada pela realização da cimeira da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) no passado 14 de Outubro na capital da Arménia, Erevan.

A Arménia encontra-se regularmente no centro das atenções: a decisão de assinar a parceria com a União Económica Euroasiática (UEE) em Setembro 2013, no encontro em Riga. O reconhecimento do referendo de Março 2014 que deixou a Crimeia à Rússia. O centenário do genocídio arménio em Abril 2015. A visita do Papa em Junho 2016.

No dia 14 de Outubro, Erevan acolheu as delegações dos países membros da OTSC cuja ela ocupa atualmente a presidência. Isso seis meses apenas após os importantes conflitos entre os exércitos da Arménia e do Azerbaijão na região do Alto Karabakh.

A Arménia e a OTSC

A OTSC é uma organização política e militar entre algumas ex-repúblicas soviéticas e é constituída de seis Estados membros: a Rússia, a Bielorrússia, a Arménia, o Cazaquistão, o Quiguirstão e o Tajiquistão. Ela define-se como uma organização de proteção recíproca. Segundo um certo número de analistas, ela teria mais uma função dissuasória em relação à OTAN e uma função de influência em relação aos países signatários. “Parece que alguns membros não levam a sério a OTSC e que eles a consideram mais como uma formalidade”, explica Mikael Zolyan, analista pelo think-thank Regional Studies Center, em Erevan.

A Arménia faz parte dessa organização desde 1992 ou seja alguns meses depois se tornou independente. Essa escolha foi ditada por causa dos vários conflitos com o Azerbaijão em relação ao enclave arménio do Alto Karabakh, que estava fazendo secessão, e do medo de uma intervenção militar da Turquia que sempre apoiou as reivindicações territoriais do Azerbaijão.

Na ordem do dia 14 de Outubro, foram abordadas as perspectivas da organização até 2025, a situação na Síria e o terrorismo, especialmente na Ásia Central. Entre as decisões tomadas: a criação de um centro de crise ligado à segurança dos países signatários e a aprovação da criação de uma lista única e unificada dos grupos terroristas.

Para a Arménia, continua Sr Zolyan, a prioridade é a proteção contra a Turquia. É improvável que os membros da OTSC intervêm contra o Azerbaijão no caso de uma nova escalada como a que aconteceu em Abril. No entanto, o fato de ser membro da OTCS representa, no final, uma garantia que o Azerbaijão não atacará o território propriamente dito da Arménia. Isso permite Erevan comprar armas a um bom preço da Rússia e assim reequilibrar as relações de força no terreno com o Azerbaijão”.

A questão do Alto Karabakh

O Alto Karabakh é um enclave onde uma maioria de armênios vivem e é ligado ao Azerbaijão soviético por Stalin durante o reajustamento do Cáucaso em 1923. A região entrou numa guerra de secessão com o colapso da URSS. Em Maio 1994, ela torna-se de facto uma República independente mas não é reconhecida por nenhum país do mundo. Trinta mil pessoas morreram e cerca de um milhão de pessoas foram deslocadas durante o conlito. Esse conflito marca a derrota do exército do Azerbaijão em 1992, resultando em ruptura diplomática entre a Arménia que apoia os separatistas e a Turquia que apoia o Azerbaijão. Desde essa ruptura, as fronteiras entre a Arménia, o Alto Karabakh e o Azerbaijão estão militarizadas. A fronteira com a Turquia até é fechada.

A Arménia faz parte da UEE e da OTSC. A questão do Alto Karabakh é importante nas relaçãoes internacionais da região porque Moscou está tentando restabelecer as relações diplomáticas e económicas com Ancara. Sr Lavrov ficou vago e ambíguo quando foi questionado sobre o papel da Turquia na resolução do conflito. Ele estimou que é o papel dos líderes do Grupo de Minsk (Rússia, Estados-Unidos e França) de resolver o conflito. De acordo com ele, o papel da Ancara tem que ficar secundário.

A questão das fronteiras da Arménia é um verdadeiro desafio. Oficialmente, o Alto Karabark não pertence à Arménia, e a ONU reconhece-o como uma parte do Azerbaijão. Mas o exército armênio está presente na região e está muito envolvido nos conflitos que ocorreram. Dois presidentes da Arménia, Robert Kotcharyan e Serge Sarkissyan, o atual presidente, são originários do Alto Karabakh e combateram na guerra de 1992 até 1994.

Uma vasta ofensiva no único Alto Karabakh organizada pelo Azerbaijão não poderia dar lugar a uma intervenção de apoio a Arménia pela OTSC. Os acordos dos membros aplicam-se às únicas fronteiras que são reconhecidas pela comunidade internacional, o que não é o caso do Alto Karabakh. A cimeira da OTCS não deu garantia no que diz respeito ao Alto Karabakh, armênio independente ou unido com a Arménia.

“Além da confirmação das alianças, conclui Sr Zolyan, eu acho no final que não havia muitas expectativas nessa cimeira. A prioridade está dada aos relações com a Rússia”.

Foto de capa: Serge Sargsyan (centro), presidente da Arménia, lado a lado com os seus homólogos dos países membros  da OTSC, e do secretário-geral Nikolai Bordyuzha (à esquerda). Crédito Alexei Druzhinin / Kremlin Pool Photo via AP.

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